Parcerias e outros acordos

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02/11/2009 - Acordo de Cooperação padrão aprovado pelo PARECER/AGU/CONJUR-MC/JCB/N° 0170
02/11/2009 - Declaração de Compromisso padrão

14/11/2003 - Registro de Reunião entre MC, MEC, MESA e ITI [pdf 59k]
Acordo firmado no sentido de abrir as escolas contempladas com o Programa Gesac para as comunidades locais e promover esforços para aumentar a utilização do Software Livre.
01/07/2003 - Portaria Interministerial nº 330 MC-MESA [pdf 10k]
Esforços dos dois ministérios (Ministérios das Comunicações e da Segurança Alimentar e Combate à Fome), buscando sinergia de programas e inclusão digital através do Gesac.
03/06/2003 - Portaria Interministerial nº 138 MC-MD [pdf 11K]
Esforços dos dois ministérios (Ministérios das Comunicações e da Defesa), buscando sinergia de programas e inclusão digital através do Gesac
15/05/2003 - Portaria Interministerial nº 122 MC-MEC [pdf 11K]
Esforços dos dois ministérios (Ministérios das Comunicações e da Educação), buscando sinergia de programas e inclusão digital através do Gesac.